Prefeitura inicia roçada de terrenos particulares e fará cobrança pelo serviço
- 23 de jan.
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A Prefeitura de Tupã iniciou, nesta quinta-feira (22), a roçada e limpeza de terrenos particulares localizados na área urbana do município cujos proprietários não atenderam à notificação geral emitida anteriormente.
O prazo para que os donos providenciassem a limpeza dos imóveis terminou na quarta-feira (21). Um levantamento aponta que o município possui mais de 4 mil terrenos particulares. A partir do descumprimento do prazo, as equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente passaram a realizar o serviço, com posterior cobrança aos responsáveis.
O valor da roçada será de R$ 1,79 por metro quadrado, acrescido de multa de 20%, totalizando R$ 2,15 por metro quadrado. O valor será cobrado por meio de boleto bancário, enviado ao endereço do proprietário. O não pagamento acarretará multa, juros, protesto e possível execução fiscal.
A medida tem respaldo em decreto publicado no ano passado, que estabelece ser obrigação dos proprietários de imóveis sem edificação manter a limpeza adequada dos terrenos. O decreto também autoriza a Secretaria de Meio Ambiente a executar o serviço após o prazo, sem necessidade de novo aviso.
A população pode colaborar com a fiscalização denunciando terrenos com mato alto pelo telefone (14) 99643-0635.
